fbpx

Legislação Aeronáutica

Share

OBJECTIVO

O curso aborda como a legislação/regulamentação se tem desenvolvido até se aos dias de hoje, descreve as actuais responsabilidades e actividades dos governos e organizações internacionais como a ICAO e União Europeia, no âmbito da aviação civil internacional, assim como aborda legislação, regulamentação, políticas e práticas dos organismos envolvidos.

Pretende-se dotar os alunos de conhecimentos gerais de legislação e regulamentação a vigorar no sector aeronáutico; assim como familiarizar os participantes com os conteúdos do PART ORO e PART FCL.

Os alunos deverão, no final do curso, entender claramente a forma como o sistema da aviação civil internacional funciona e como consultar e interpretar a regulamentação na sua actividade diária.

DURAÇÃO

Instrução Teórica: 21h – 3 Dias (Inclui Teste escrito)

CONTEÚDOS

  • Legislação Internacional: Convenções, Acordos e Organizações (ICAO e EASA)
  • Legislação nacional
  • Nacionalidade e Registo da Aeronave
  • Licenciamento de tripulantes
  • Regras do Ar
  • Serviços e Gestão de Tráfego Aéreo
  • Serviços de Informação Aeronáutica
  • Aeródromos
  • Segurança Aeroportuária
  • Investigação de Incidentes e Acidentes
  • PART ORO, PART-M, PART-145, PART-147, PART-66
  • Regulamento CE 1008/2008
  • Sistema de Qualidade e Segurança
  • IOSA
  • Eurocontrol
  • ICAO Anexo 18 da ICAO-Dangerous Goods Regulation
  • Teste escrito

PRÉ-REQUISITOS

Candidatos às seguintes posições num Operador Aéreo:

  • Administrador Responsável
  • Postholder de Operações de Voo/Terra, Resp. de Treino, Director de Aeronavegabilidade e Director de Manutenção
  • Gestores Sectoriais

MATERIAL DO CURSO

Legislação para consulta em sala.

Calendário

Tem dúvidas?

Guardar

Guardar